SEMANA 2
CASO CONCRETO:
1- Ana Maria foi convidada pelo hospital para constituir uma pessoa jurídica e, nessa qualidade, prestar serviços médicos em 2 plantões semanais de 24 horas, nos dias determinados pelo hospital percebendo valor de R$ 8.000,00 mensais por estes serviços.
Ana aceitou o convite, e durante o contrato tinha seu trabalho dirigido pelo Diretor Médico do hospital e trabalhava com total subordinação. Sempre que necessitou fazer-se substituir a médica pediu permissão ao hospital para fazê-lo, tendo o seu chefe imediato desautorizado, esclarecendo que sua prestação de serviços era pessoal. Em janeiro do corrente ano, o hospital resolveu, por iniciativa própria e sem qualquer motivo aparente, encerrar o contrato de prestação de serviços com a empresa de Ana Maria, oportunidade em que a mesma, insatisfeita com a situação, entrou com Reclamação Trabalhista na Justiça do Trabalho buscando ver reconhecida sua relação de emprego com o hospital.
CASO CONCRETO:
1- Ana Maria foi convidada pelo hospital para constituir uma pessoa jurídica e, nessa qualidade, prestar serviços médicos em 2 plantões semanais de 24 horas, nos dias determinados pelo hospital percebendo valor de R$ 8.000,00 mensais por estes serviços.
Ana aceitou o convite, e durante o contrato tinha seu trabalho dirigido pelo Diretor Médico do hospital e trabalhava com total subordinação. Sempre que necessitou fazer-se substituir a médica pediu permissão ao hospital para fazê-lo, tendo o seu chefe imediato desautorizado, esclarecendo que sua prestação de serviços era pessoal. Em janeiro do corrente ano, o hospital resolveu, por iniciativa própria e sem qualquer motivo aparente, encerrar o contrato de prestação de serviços com a empresa de Ana Maria, oportunidade em que a mesma, insatisfeita com a situação, entrou com Reclamação Trabalhista na Justiça do Trabalho buscando ver reconhecida sua relação de emprego com o hospital.
Ana Maria terá êxito em sua pretensão? Justifique a sua resposta.
Resposta: Ana Maria terá total êxito em sua pretensão. Não obstante o fato de ela ter constituído uma pessoa jurídica para prestação de serviços ao hospital, a sua relação possuía todas as características de emprego. A médica prestava seus serviços com carga horária definida, com salário mensal e com total subordinação. Ocorreu na referida relação a chamada “PEJOTIZAÇÃO”, que pode ser entendida como a contratação de serviços pessoais, exercidos por pessoas físicas, de modo subordinado, não eventual e oneroso, realizada por meio de pessoa jurídica constituída especialmente para esse fim, na tentativa de disfarçar eventuais relações de emprego que evidentemente seriam existentes, fomentando a ilegalidade e burlando direitos trabalhistas.
Questão objetiva:
1-Considere: I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador. II. Prestação de
trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador. III. Subordinação ao tomador dos
serviços. IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade. São elementos fáticojurídicos
componentes da relação de emprego os indicados APENAS:
1-Considere: I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador. II. Prestação de
trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador. III. Subordinação ao tomador dos
serviços. IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade. São elementos fáticojurídicos
componentes da relação de emprego os indicados APENAS:
a) I e II
b) I, II e III
c) I, II, III e IV
d) III e IV
e) II, III e IV
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