Caso Concreto 2 - Direito Constitucional II

SEMANA 2

Caso Concreto:

'NORDEXIT?' - COMO O BREXIT ANIMOU MOVIMENTOS SEPARATISTAS NO BRASIL
(Disponível em : http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36720198)
Líderes de movimentos separatistas brasileiros veem no resultado do plebiscito no qual os britânicos votaram pela saída do Reino Unido da União Europeia um bom momento para conquistar novos adeptos.
Eles não são necessariamente novos - a maioria surgiu nas décadas de 80 e 90, como "O Sul é meu País" e o Grupo de Estudos para o Nordeste Independente (Gesni), fundamentados em um histórico de revoluções como a Praieira (1850), e as guerras do Contestado (1912) e dos Farrapos (1845), entre outras.

Há movimentos mais recentes, que afirmam ter "ares mais modernos", inspirados nas demandas da Catalunha e da Escócia - caso do Movimento São Paulo Livre, criado logo após as eleições presidenciais de 2014.
Considerando os temas estudados na aula, analise criticamente estas iniciativas separatistas.

Resposta: Em um Estado federal, Movimentos Separatistas são completamente inócuos e nunca obterão êxito em seus objetivos, tendo em vista a impossibilidade de secessão. Na Constituição Federal de 88, a forma federativa de Estado é cláusula pétrea, conforme prescrito em seu §4º, art. 60, e jamais pode ser abolida. Qualquer tentativa de separação somente será conquistada por meio de uma guerra civil.