quarta-feira, 25 de abril de 2018

Caso Concreto 1 - Direito Internacional

SEMANA 1

Considerando as fontes de direito internacional público previstas no Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e as que se revelaram a posteriori, bem como a doutrina acerca das formas de expressão da disciplina jurídica, as convenções internacionais, que podem ser registradas ou não pela escrita, são consideradas, independentemente de sua denominação, fontes por excelência, previstas originariamente no Estatuto da CIJ. 
Analise a afirmativa e com base no aprendizado, julgue e fundamente sua resposta. (CESPE ? adaptada)


Resposta: Errado, os tratados são de sua própria definição escrita

A afirmativa está errada, pois pelas regras do direito dos tratados as convenções internacionais em razão de seu processo solene precisam ser sempre escritas.

(Complemento) ou seja, a escrita é ato intrínseco característico do tratado.

Um comentário:

  1. Devem ser escrito as convenções dos tratados internacionais, fontes do direito

    ResponderExcluir