Caso Concreto:
É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais?
Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o
pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789.
Resposta: Sim, os principais institutos do direito administrativo nasceram a
partir de opiniões de caráter consultivo emanadas pelo conselho do
Estado Francês na ocasião. Os artigos da Constituição Federal de 88 que
refletem o pensamento de filósofos articuladores da revolução francesa
são: o art. 1°, parágrafo 1° e traduz a ideia que Rousseau em relação ao
Estado democrático de direito, e art. 2° que prevê a tripartição das
funções de Estado de Montesquieu.
VOCE TERIA A JURISPRUDENCIA DESTE CASO.
ResponderExcluirBoa Lucas...
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