Semana 6
Objetiva:
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade
de uma lei quando
a) o
plenário de um Tribunal, pelo quórum mínimo de dois terços de seus membros,
acolhe arguição de inconstitucionalidade.
b) uma turma julgadora, por maioria absoluta, acolhe arguição
de inconstitucionalidade.
c) qualquer juiz, em primeira instância, acolhe arguição
incidental de inconstitucionalidade.
d) qualquer dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nas
funções de Corte Constitucional, declarar a inconstitucionalidade.
e) uma seção julgadora, pelo quórum mínimo de dois terços de
seus membros, acolhe arguição de inconstitucionalidade.
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