sábado, 31 de março de 2018

Prática Simulada I - Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA … DA COMARCA ….. / UF
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Processo  nº
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(NOME DO RÉU), já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO …, pelo rito comum, que lhe move (NOME DO AUTOR), vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua …, nº…, bairro, cidade, oferecer a V. Exa. sua
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 CONTESTAÇÃO
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Expondo e requerendo o que segue:
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DAS PRELIMINARES
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Analisar os incisos do Art. 337 NCPC. Se for caso de Juizado Especial Cível ver também o art. 51 da Lei 9.099/95.
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DA PREJUDICIAL DO MÉRITO

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Decadência e Prescrição  – art. 487, II NCPC
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DO MÉRITO
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Deve demonstrar que não procedem as alegações da parte autora com doutrina e jurisprudência.
Alegar toda matéria de defesa (princípio da concentração), conforme Art. 336 NCPC.

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DA RECONVENÇÃO
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Analisar Art. 343, NCPC

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DOS PEDIDOS
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Isto posto, requer a V. Exa:
1- O acolhimento da preliminar de incompetência absoluta, remetendo-se os autos ao Juízo competente, ou seja, para uma das Varas Cíveis da … ;

2- O acolhimento da preliminar de conexão com remessa ao juízo prevento da … ;
3- O acolhimento da preliminar de … extinguindo-se o processo sem resolução do mérito nos termos do Art. 485, NCPC
4 – Seja reconhecida a decadência extinguindo-se o processo com resolução do mérito nos termos do Art. 487, II, NCPC;
5 – Vencidas as preliminares e a prejudicial, que no mérito seja julgado improcedente o pedido autoral;
6- Seja julgado procedente o pedido contraposto condenando-se o autor ao pagamento de R$ … (por extenso) a título de compensação pelos danos morais experimentados pelo réu;
7- A condenação do autor ao pagamento das custas e honorários de advogado, estes a serem fixados em 20% sobre o valor da causa;

8- A condenação do autor por litigância de má-fé, nos termos do Art 80, incisos I, II, III e VI do NCPC.
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DAS PROVAS

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Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos Arts 369 e seguintes do NCPC, em especial documental superveniente, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do autor.
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Termos em que,
Pede e aguarda deferimento.
Local, (Dia) de (Mês) de (Ano)
 Assinatura
Nome do Advogado
OAB/(UF)

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